quarta-feira, 17 de julho de 2019

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nessa terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.

Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.

O congressista avaliou que a PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro turno.

“Desde 1991, quando temos os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom resultado”, comemorou.

Primeiro turno


A reforma da Previdência foi aprovada na noite da sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com uma votação expressiva. O texto-base da PEC foi referendado por 379 votos a 131 depois de quase cinco meses sendo discutida na Casa. A proposta também já teve seu texto aprovado pela Comissão Especial após o término da votação em primeiro turno e está pronta para ser reapreciada em plenário antes de ser enviada ao Senado.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati reúne pré-candidatos a vereador apostando em renovação para 2020


O senador Tasso Jereissti reuniu, nessa noite de terça-feira, em seu escritório político, um grupo de pré-candidatos a vereador de Fortaleza. O encontro, que teve a presença de Carlos Matos, pré-candidato do partido a prefeito, teve o objetivo de traçar estratégias de olho no pleito de 2020.

Nesse primeiro encontro, participaram 22 pré-candidatos marcaram presença no bate-papo com o senador tucano.

Tasso se disse “absolutamente animado com esse grande projeto que temos de renovação para a Câmara de Vereadores, procurando lideranças não só setoriais dos diversos segmentos que representam Fortaleza, mas também dos bairros, colhendo deles as suas observações, e reclamações”.

Ainda conforme o senador, através desses encontros, “esperamos construir um programa para se trabalhar pela cidade, seja na Câmara Municipal ou na Prefeitura da cidade”.


O pré-candidato a prefeito e presidente do diretório municipal do PSDB Fortaleza, Carlos Matos, ressalta que o fim das coligações proporcionais obriga todos os partidos a lançarem chapas exclusivas de candidatos a vereador na eleição do próximo ano. “Isso nos leva a crer no potencial que o PSDB tem para triplicar sua bancada na Câmara Municipal”. Atualmente, o PSDB está representado com apenas uma vaga no Poder Legislativo da Capital, do vereador Plácido Filho.

(Foto – PSDB)

Bolsonaro vai à Argentina nesta quarta-feira


O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta quarta-feira 16, às 8 horas, com destino à cidade de Santa Fé, na Argentina, onde participará da Cúpula do Mercosul, acompanhado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ele participará de almoço com os presidentes dos países que integram o bloco e retorna no mesmo dia para Brasília.

O principal acordo a ser assinado no evento é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem no Mercosul. Um outro acordo sobre troca de informações migratórias também está encaminhado, segundo o porta-voz.

Assistência consular

Entre os tratados também deve ser assinado o que permite a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem.


Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina. Os detalhes sobre que tipo de assistência consular seria oferecido ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.

(Foto – Agência Brasil)

Decisão do presidente do STF suspende atos do Coaf contra Glenn Greenwald

Foto: Divulgação

Na esteira da decisão de Dias Toffoli, que suspendeu investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (veja aqui), eventuais procedimentos que utilizem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para investigar movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foram sepultados. 

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu todos os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que tenham partido de dados detalhados compartilhados por órgãos de controle, sem prévia autorização judicial.

Para a defesa, todos os casos que têm essa controvérsia deveriam estar suspensos. Toffoli concordou com o argumento, sob a justificativa de evitar que, no futuro, quando o STF decidir a respeito, os processos venham a ser anulados.

'Estou recebendo uma prefeitura com bastantes dívidas', diz prefeito interino de Uruburetama após assumir gestão

Artur Wagner Vasconcelos Nery (PCdoB) tomou posse nesta terça-feira (16) após o afastamento do prefeito e médico José Hilson Paiva.


Artur Nery assumiu a prefeitura de Uruburetama nesta terça-feira (16). — Foto: JL Rosa/Sistema Verdes Mares

O novo prefeito em exercício de Uruburetama, Artur Wagner Vasconcelos Nery (PCdoB), que tomou posse na manhã desta terça-feira (16) mostrou preocupação com a situação da prefeitura. Ele ocupa o cargo em substituição a José Hilson Paiva, afastado nesta segunda-feira(15) por denúncias de assédio sexual. Em entrevista ao G1, Artur Wagner afirmou que já está discutindo com os assessores para avaliar as medidas a se tomar.

"Infelizmente estou recebendo uma prefeitura com bastantes dívidas, com folhas de pagamento superando em muito o índice que é de 54% . Hoje é o primeiro dia, estamos discutindo com os assessores e ver as posições que a gente vai tomar daqui pra frente. Ninguém vai fazer uma 'caça às bruxas', temos que trabalhar com uma equipe que a gente possa ter confiança, mas sempre agindo da melhor maneira possível", pondera ele ao comentar sobre uma possível troca na equipe de governo.

O prefeito e médico José Hilson Paiva, flagrado em vídeos abusando de mulheres durante a realização de consultas, foi afastado por 90 diasapós sessão na Câmara de Vereadores, realizada nesta segunda-feira (15).

Artur Nery afirmou que ainda está fazendo uma avaliação primária da situação, uma vez que este é apenas o primeiro dia à frente da prefeitura. "Vimos problemas em todos os setores da prefeitura, portarias, existem dívidas com medicamentos e até com postos de combustíveis, a situação não está boa, mas vamos ver o que fazer", diz.

Mesmo aposentado, Nery continua exercendo a profissão há 35 anos na área de clínica médica em hospitais como César Carls e HGF, além de atender também na própria cidade de Uruburetama. Sobre as imagens que revelaram a conduta do prefeito afastado, ele foi enfático ao afirmar que a cidade está indignada. "São imagens absurdas, a população está sofrida, indignada. Uruburetama é motivo de pilhérias. Eu vou tentar pacificar a situação e não colocar mais lenha na fogueira e torcer para nossa sociedade superar tudo", conclui.

Saída do partido

O prefeito interino diz que há mais de um ano procurou o PCdoB para conversar sobre a saída do partido. A situação piorou nos últimos cinco meses, quando ele rompeu com o prefeito afastado. "Durante um ano não tomaram nenhuma providência, mas como eu não tinha interesse em concorrer a eleição, deixei para lá", explica.


Artur Nery diz que ainda vai conversar com amigos, assessores sobre a permanência ou não no partido do prefeito. "Por enquanto continuo, vou seguir cumprindo o meu papel constitucional à frente do município", finaliza.

Por G1 CE

Zé do Valério é transferido para presídio na Região Metropolitana de Fortaleza

O suspeito de estuprar e assassinar a jovem Danielle Oliveira, 20 anos, foi transferido da capital para um presídio em Itaitinga.


Zé do Valério é transferido de Fortaleza para presídio em Itaitinga — Foto: (Foto: Divulgação)

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como Zé do Valério, foi transferido de Fortaleza para uma unidade prisional em Itaitinga, na Região Metropolitana da capital, na sexta-feira (12). Ele é suspeito de estuprar e matar a universitária Danielle Oliveira, 20 anos, em Pedra Branca, no interior do Ceará, em abril deste ano.

Zé do Valério foi preso em Buriti dos Montes, no Piauí, após mais de dois meses de perseguição em áreas de mata de cidades nordestinas. A polícia não informou sobre para qual dos presídios de Itaitinga o suspeito foi transferido por questão de segurança.

Crime

A universitária Danielle Oliveira, de 20 anos, foi encontrada em um sítio vizinho ao da sua família, na localidade de São Gonçalo, despida e com ferimento no olho esquerdo, em 25 de abril. Ela desapareceu na noite do dia 24. O suspeito havia trabalhado no sítio da família, onde a universitária estava antes de sumir, prestando serviços como vaqueiro e amansando animais. José Pereira da Costa tem prisão decretada pelo crime.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, Zé do Valério estava escondido em uma região de mata. Policiais da Força Tática e do serviço reservado da região de Crateús efetuaram a prisão, com apoio de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Ainda segundo a polícia, Zé do Valério sobrevivia em mata por meio de caça. Durante a perseguição, em 21 de junho, ele chegou a trocar tiro com os policiais e fugiu. Os agentes de segurança apreenderam panelas e o material que ele usava para preparar comida.

Zé do Valério é vaqueiro e conhecedor das regiões de mata do Nordeste, o que facilitava a fuga dele, conforme os policiais.


Durante os dois meses de fuga, ele foi perseguido pelas cidades de Pedra Branca, onde o crime ocorreu, Independência, Crateús, Senador Pompeu e Buriti dos Montes, onde ele foi preso.

Por Isayane Sampaio, G1 CE

Mais de 821 milhões de pessoas passaram fome em 2018 revela ONU

Foto: Reprodução / G1

A Orgnização das Nações Unidas (ONU), publicou um relatório onde revela que uma pessoa a cada 10, na população de todo o planeta, passou fome no ano passado. O número totaliza 821,6 milhões de pessoas. Se considerada pessoas em condição “moderada” de insegurança alimentar, o total chega a 2 bilhões ou 26,4% da população mundial.

Conforme o documento Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo, desde 2015, a taxa de prevalência de desnutrição em todo mundo parou de cair e manteve-se em 11%.

“A prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave é baseada na escala de experiência de insegurança alimentar. Esse indicador vai além da fome e fornece uma estimativa do número de pessoas sem acesso estável a alimentos nutritivos e suficientes durante todo o ano”, diz o relatório segundo a Agência Brasil.

No último ano a Ásia (especialmente o sul do continente) teve o maior número absoluto de pessoas com fome: 513,9 milhões no total. Na África, 256,1 milhões de indivíduos estavam nessa situação e na América Latina e no Caribe, 42,5 milhões.

Apesar de identificar fome, a nota da ONU faz destaque positivo entre os países lusófonos (falantes da língua portuguesa), em especial do Brasil.


“Nos últimos 12 anos, vamos dizer, a prevalência da subalimentação em Angola caiu pela metade, de 55% para 25% da população e em Moçambique também, a prevalência da subalimentação caiu no mesmo período, de 37% para 28%. Ou seja, em ambos os países, a tendência é positiva, porém, a situação continua preocupante. Em Cabo Verde e no Brasil, a situação é melhor. Em Cabo Verde, a fome atingiu 13% da população e menos de 2,5% da população no Brasil”, descreve o relatório.

terça-feira, 16 de julho de 2019

Vereadores afastam prefeito de Uruburetama, denunciado por abusar de mulheres e gravar os crimes

Médico e prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva aparece em imagens abusando de mulheres em consultório. Afastamento cautelar é válido por 90 dias.


Prefeito de Uruburetama (CE) que gravou abusos de pacientes é afastado do cargo

Os vereadores de Uruburetama, no Ceará, votaram nesta segunda-feira (15) pelo afastamento de 90 dias do médico e prefeito do município, José Hilton de Paiva, denunciado por várias mulheres de abusar delas durante atendimento ginecológico em hospitais públicos da cidade. A população se concentrou em frente à Câmara Municipal para pedir o afastamento do prefeito. O local recebeu reforço policial. Parte da população comemorou a decisão da Câmara e soltou fogos de artifício.


Nove dos 11 vereadores da cidade estiveram presentes na sessão extraordinária, ocorrida durante o recesso parlamentar. Todos os vereadores presentes votaram pelo afastamento do prefeito.

Câmara de Uruburetama vota pelo afastamento do prefeito suspeito de abusar de dezenas de mulheres — Foto: JL Rosa/G1

Botão 'Nina' registra 930 denúncias de assédio a mulheres em ônibus de Fortaleza em menos de 4 meses

Ferramenta auxilia a coleta de vídeos internos do transporte público para facilitar identificação e punição dos agressores. Polícia Civil alerta para necessidade de finalizar queixas.


Maior parte dos assédios ocorrem dentro dos veículos, mas também nas paradas e terminais de ônibus — Foto: Arquivo SVM

Ir e vir em segurança, para mulheres, é desafio diário em Fortaleza. O número de denúncias registradas de 6 de março a 26 de junho deste ano no botão virtual “Nina”, integrado ao aplicativo Meu Ônibus Fortaleza, é uma amostra: pelo menos 930 mulheres sofreram assédio em ônibus, pontos de parada e terminais de integração da cidade, uma média superior a oito casos por dia. Os dados são da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). Conforme o levantamento, 56% dos assédios ocorreram dentro dos veículos, 26% em paradas e 16% em algum dos sete terminais de ônibus. Além disso, 54% foram relatados por quem sofreu o assédio, todas mulheres, e 52% por quem presenciou as agressões.
De acordo com a secretaria, as queixas ocorreram, principalmente, entre as 12h e as 21h, tendo pico às 20h. Dos casos notificados, porém, apenas 77 (cerca de 8%) tiveram o cadastro concluído no aplicativo e chegaram ao conhecimento da Polícia Civil do Ceará. A titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, Danielle Mendonça, confirma que vídeos dos coletivos obtidos por meio do Nina já foram utilizados em inquéritos policiais de crimes de importunação sexual, e salienta a importância de oficializar as queixas.

Carro de luxo com 110 multas em aberto é apreendido pela PRF em Fortaleza

Além das multas, agentes verificaram que o veículo estava com o licenciamento vencido desde 2011, que havia restrição judicial e instalação irregular de gás natural veicular (GNV).


Carro apreendido pela PRF em Fortaleza — Foto: (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo de luxo com 110 multas em aberto na tarde desta segunda-feira (15), no km 10 da BR-116, em Fortaleza.

Segundo a PRF, durante uma abordagem policial, os agentes verificaram que o veículo Land Rover, com placas de Mossoró/RN, estava com o licenciamento vencido desde 2011, que havia restrição judicial, instalação irregular de gás natural veicular (GNV) e as 110 multas em aberto, totalizando o valor de R$ 14.356,35.

Após constatar as irregularidades, a PRF apreendeu o veículo. O motorista não foi identificado.

Por Isayane Sampaio, G1 CE