PROMOÇÃO

sábado, 5 de agosto de 2017

Tribunal derruba liminar que suspendia aumento de impostos sobre combustíveis

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou nesta sexta-feira (4) a liminar que suspendia o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. A decisão foi do vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, e anulou o efeito de uma liminar da Justiça Federal de Macaé, concedida nesta quinta (3). No último dia 20 de julho, o presidente Michel Temer assinou um decreto que eleva da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o diesel. A medida provocou um aumento no preço dos combustíveis em todo o país. O vice-presidente do TRF-2 argumentou em sua decisão que a medida em primeira instância pode provocar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".

Nenhum comentário: