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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Maioria de juízes que revisam decisão de Moro defendem aumento de pena de Dirceu

Foto: Agência Brasil

A maioria da oitiva turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, votou nesta quarta-feira (13) pelo aumento da pena que o juiz Sérgio Moro aplicou contra o ex-ministro José Dirceu. O petista foi condenado em maio a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, dos três juízes que compõem a oitava turma, dois defenderam o aumento da pena: o relator João Pedro Gebran Neto (que sugeriu 41 anos e quatro meses) e o revisor Leandro Paulsen (que propôs 27 anos, 4 meses e 20 dias). Os dois magistrados apontaram que há "inúmeras provas testemunhais e materiais" contra Dirceu de que ele cometeu os crimes, mas divergiram sobre a extensão da pena. O terceiro magistrado, Victor Luiz dos Santos Laus, disse que tinha dúvidas sobre pontos do processo e pediu vista. Após o julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, afirmou que só irá se pronunciar quando o processo se encerrar no TRF. A principal divergência se deu em relação ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também réu no processo. Ele foi absolvido pela turma em ação anterior, porque os juízes entenderam que não havia provas no processo, apenas palavras de delatores. O único que discordou a época, Gebran Neto voltou a discordar e votou por uma pena de 40 anos de prisão contra Vaccari.
Ele argumentou que há depoimentos de delatores que apresentam "corroboração mútua" e incriminam o ex-tesoureiro e destacou que foram encontradas provas, a exemplo de mais de 500 ligações telefônicas de Milton Pascowitch para o ex-tesoureiro.
O revisor Leandro Paulsen discordou. Disse que essa ação tem "pouco lastro probatório", "ainda menos" que a ação que absolveu Vaccari, e é baseada apenas na versão de delatores. "É uma prova fundada apenas em 'ouvi dizer'", disse. "Me parece que condenar João Vaccari aqui, é condenar pelo conjunto da obra", completou Paulsen.

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