PROMOÇÃO

sábado, 28 de outubro de 2017

STF 'proíbe a vaquejada e permite o aborto', crítica Gilmar Mendes em evento

Foto: STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nem bem saiu de uma polêmica e já se vê em outra. Nesta sexta-feira (27), o ministro, durante um seminário sobre Direito Constitucional, em Brasília, criticou algumas decisões do Supremo. “De vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”. Nesta quinta-feira (26), Gilmar já havia protagonizado um debate com o ministro Luís Roberto Barroso (clique aqui e sabia mais). Para ele, o grande número de processos produzem erros nos julgamentos sobre a validade da vaquejada e sobre a descriminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez. “A decisão [sobre aborto] poderia ter sido favorável à pessoa, por conta do excesso de prazo [de prisão], mas não se precisava entrar no tema. Entrou no tema, porque se viu possibilidade de fazer maioria. De vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto,” disse. O relator da ação sobre a descriminalização do aborto foi o ministro Luís Roberto Barroso. A vaquejada foi regulamentada pelo Congresso Nacional em junho deste ano, como bem de natureza imaterial. A atitude do Congresso foi tomada após o STF decidir pela inconstitucionalidade de uma lei que permitia a vaquejada. O STF entendeu que havia submissão de crueldade aos animais.

Nenhum comentário: