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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Temer anuncia veto a emenda que obriga sites a suspender publicações sem decisão judicial

Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente Michel Temer anunciou que deverá vetar a emenda que obriga sites a excluírem publicações sem decisão judicial. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quinta-feira (5), no âmbito da reforma política. Neste caso, seriam suspenas as publicações cujos conteúdos fossem denunciados como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a um pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda, para vetar o texto. O parlamentar alegou ter sido mal interpretado e que a medida deveria ser mais discutida.

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