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quarta-feira, 14 de março de 2018

Segunda Turma do STF tira do plenário habeas corpus sobre prisão em 2ª instância

Decisão foi tomada após proposta de Lewandowski | Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (13) que não será papel do plenário analisar dois habeas corpus que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A deliberação ocorreu após proposta do ministro relator dos casos, Ricardo Lewandowski. Os dois habeas corpus haviam sido encaminhados ao plenário pela própria Segunda Turma, no dia 20 de fevereiro, em decisão unânime. De acordo com o Broadcast Político, a decisão tomada anteriormente, de remeter os recursos ao plenário, foi interpretada nos bastidores do STF como uma forma de pressionar a presidente Cármen Lúcia a marcar o julgamento definitivo das duas ações que, em 2016, levaram a Corte a fixar a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado do processo. Ainda segundo a publicação, com o movimento, o único caso que trata prisão após condenação em segunda instância nas mãos do plenário é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhado pelo relator Edson Fachin. Lewandowski justificou a retirada dos casos do plenário com o fato de que o primeiro habeas corpus já havia sido atendido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o segundo tinha um tema diferente daquele que trata da prisão segunda instância. Apesar da decisão dos ministros, o habeas corpus em questão não chegou a ser votado. Houve apenas o entendimento de que o recurso poderia ser analisado posteriormente na Segunda Turma.

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