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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Por 6 a 5, STF decide não analisar habeas corpus de Antonio Palocci

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira não analisar o habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão da Corte foi tomada por seis votos contra a apreciação e cinco favoráveis. Relator do recurso, o ministro Edson Fachin foi contrário ao pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Maria Weber, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Vale lembrar que o voto de Weber foi diferente do adotado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ela foi a favor de que o habeas corpus impetrado pela defesa dele fosse analisado pelo Supremo. Já Dias Toffoli abriu divergência do relator e votou a favor do conhecimento do habeas corpus. A posição dele foi seguida por Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.


por Bruno Luiz

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