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terça-feira, 3 de julho de 2018

A 45 dias da campanha, TSE admite rever limite diário para 'vaquinha virtual'

Foto: Agência Brasil

A 45 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via "crowdfunding", modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018. Em palestra na capital paulista na sexta-feira (29), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a corte estuda atender a um pedido de partidos políticos para suspender entre os dias 15 de maio e 15 de agosto o limite de doação diária de R$ 1.064,10 no caso de doações via financiamento coletivo. A preocupação, ponderou Fux, é o risco de a "vaquinha" ser usada como instrumento de lavagem de dinheiro na campanha. "Estabelecemos um limite, que estamos revendo agora para que não haja lavagem de dinheiro através da 'crowdfunding', mas que isso vai ajudar essa garotada vai", disse o magistrado, referindo-se à "vaquinha virtual" como "coisa de jovem" e uma alternativa à proibição de doações empresariais às campanhas. Uma das resoluções do TSE sobre as eleições deste ano autoriza o financiamento coletivo, mas limita as doações a um teto diário de R$ 1.064,10. Três legendas que lançaram pré-candidatos à Presidência da República - PSDB, DEM e Novo - protocolaram uma petição no tribunal para suspender o limite até o fim do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto. As legendas argumentam que a legislação eleitoral já proíbe que pessoas físicas doem valores acima de 10% de sua renda, e que não faria sentido impor uma limitação diária às doações. A assessoria do TSE informou ao Estadão que o pedido está nas mãos do presidente do TSE aguardando deliberação. Como a corte entrou em recesso e só voltará aos trabalhos normais em agosto, o caso poderá ficar sem solução até o próximo mês.

por Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

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