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terça-feira, 3 de julho de 2018

Bolsonaro sugere criar mais 10 vagas para ministros do Supremo

Foto: Agência Brasil

O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que, se eleito, defenderá a criação de mais dez vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia do deputado federal é ampliar de 11 para 21 o número de integrantes da Corte, para que possa nomear os magistrados ainda durante seu mandato. De acordo com a Folha de S. Paulo, a proposta surgiu após a Segunda Turma do STF determinar a soltura de condenados em segunda instância. "É uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro porque, da forma como eles têm decidido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil", criticou Bolsonaro, em entrevista à TV Cidade, em Fortaleza. Caso o candidato do PSL seja eleito e consiga aprovar a ampliação, ele poderia indicar mais do que dez ministros. Isso porque pela atual regra os integrantes do STF não podem ter mais do que 75 anos. Dois ministros do STF devem alcançar essa idade antes de 2022 e se aposentar compulsoriamente: Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Na entrevista, Bolsonaro disse escolheria magistrado com perfil "semelhante" ao do juiz federal Sérgio Moro. Mesmo com a proposta da criação de novas vagas, Bolsonaro garante que pretende "enxugar a máquina pública", com a diminuição dos ministérios. Porém para ele, no caso do STF, poucas pessoas detêm muito poder.

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