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sábado, 25 de agosto de 2018

Maluf não terá direito a receber aposentadoria parlamentar

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Além de perder o mandato na Câmara dos Deputados, Paulo Maluf (PP) (veja aqui) também sairá do cargo sem ter direito a sua aposentadoria parlamentar. O benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao tempo de mandato. De acordo com a Agência Brasil Maluf está fora do benefício porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele optou por contribuir para o INSS.

Segundo orientação no site da Câmara, a adesão ao plano só é vantajosa para parlamentares que fiquem ao menos cinco anos no exercício do mandato. Com um salário de R$ 33.763, as contribuições dos deputados funcionam de acordo com regras semelhantes às das entidades de previdência privada. Os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado Paulo Maluf ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

APOSENTADOS
Pelo menos 10 deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria da Câmara, sendo que algumas chegam a R$ 23.344,70 por mês. É o caso do deputado baiano Geddel Vieira Lima (MDB), que está preso, é réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento em Salvador. Ele recebe mensalmente R$ 20.354,27.

Desde abril do ano passado, José Dirceu (PT-SP) também passou a receber a aposentadoria parlamentar. Condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, o ex-deputado, preso, recebeu neste mês R$ 9.646,57. Os valores são bem maiores do que o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que é de R$ 5.645,81.

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