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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

SISTEMA PENITENCIÁRIO Ceará é o 2º do Nordeste em número de presos provisórios

Conforme números do CNJ, 230,53 pessoas, a cada 100 mil habitantes do Ceará, estão sendo custodiadas no sistema penitenciário ( Foto: José Leomar )

Suspeitas de algum crime e à espera de julgamento, 11.082 pessoas são presas provisórias no Sistema Penitenciário cearense, conforme a última atualização do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (7). Esse número coloca o Estado na segunda colocação do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco, que tem 11.107 detentos em igual situação. Em toda a Região, são mais de 50 mil presos provisórios.

Na população carcerária cearense, com 20.848 internos, o número de detentos provisórios representa 53,1%. Os outros 9.758 presos já foram condenados; destes, 5.454 pessoas cumprem a pena em caráter definitivo, enquanto 4.304 cumprem em execução provisória, ou seja, aguardam o resultado de recursos judiciais.

Conforme números do CNJ, 230,53 pessoas, a cada 100 mil habitantes do Ceará, estão sendo custodiadas no sistema penitenciário. O Estado ocupa a 3ª posição no Nordeste, neste comparativo, atrás da Paraíba (293,77 presos) e de Pernambuco (288,03).

A maioria das pessoas privadas de liberdade em território cearense é do sexo masculino: 19.863. Enquanto 962 pessoas são do sexo feminino.

A taxa de presos que aguardam por julgamentos no Ceará é superior à média do Brasil, de 40%. Para o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogado Cláudio Justa, a celeridade processual, hoje, é o maior gargalo do sistema prisional. Segundo ele, as forças policiais do Estado realizam prisões em grande volume, mas as etapas subsequentes não funcionam perfeitamente, pela demora do Sistema Judiciário.

Justa afirmou que essa indefinição deixa o preso provisório "agressivo, arredio à disciplina, e isso é o principal fator de instabilidade nas penitenciárias". A maioria dos detentos, segundo o presidente do Copen, são vinculados a facções criminosas e respondem principalmente por tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e organização criminosa. "O preso provisório acha que a qualquer momento pode sair. Ele não se sente pertencente ao sistema. Se fosse condenado, ele teria certeza da pena e tenderia a ter mais facilidade de se engajar em projetos sociais", analisou.

A demora nos julgamentos leva a "distorções " no Sistema Judiciário, aponta o advogado. "Muitas vezes, quando o preso recebe a condenação, já decorreu um prazo que o daria direito ao regime aberto. Em outros casos, quando da condenação, ele já cumpriu mais tempo que a própria pena", exemplificou. Para ele, o Poder Judiciário precisa ser ampliado e investir ainda mais em audiências de custódia.

Resposta


Ao ser questionado por que o número de presos provisórios no Estado é representativo, ao ponto de ser superior à média nacional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da assessoria de comunicação, afirmou que "há de se considerar o aumento da população carcerária no Ceará, nos últimos anos, por conta do acréscimo do número de crimes e da reiteração delitiva (reincidência criminal)". Para dar mais celeridade ao julgamento dos processos, o órgão enfatizou que diversas medidas foram adotadas pela administração judiciária, como as audiências de custódia, a ferramenta 'Tempo de Justiça' (inclusa no 'Ceará Pacífico') e o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp).

A Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus-CE) garantiu que colabora com o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão. Segundo a Pasta, há 2.254 tornozeleiras eletrônicas, que acompanham apenados do regime aberto e semiaberto.

Diario do Nordeste

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