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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

MPE pede impugnação de 2.636 registros de candidaturas nas eleições deste ano

Foto: Reprodução / EBC

Pelo menos 2.636 registro de candidaturas foram alvo de pedidos de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições deste ano. As informações foram divulgadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), e segundo o órgão o número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais.

Ainda conforme a PGR, 749 solicitações de impugnação, que representa quase um terço das contestações, referem-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). “As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei que podem levar ao indeferimento do registro de candidatura”.

Segundo informações do Estadão, a Procuradoria explicou que "dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder Judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por Tribunais de Contas".

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