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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Brasil não corre o risco de ter democracia arranhada, diz presidente do STJ

Foto: José Alberto / CNJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otavio de Noronha, afirmou nesta segunda (22) que a Constituição de 1988 garantirá a democracia brasileira "pouco importa quem seja o presidente eleito".

"O Brasil não corre o risco de ter a sua democracia arranhada", afirmou, em entrevista durante evento no Rio.

Noronha disse não ter visto "nenhum interesse de ameaça" nas declarações do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL) a respeito do fechamento do Superior Tribunal Federal (STF).

"Estão exagerando na dimensão", respondeu o presidente do STJ, para quem as afirmações são fruto de imaturidade.

Ele argumentou que as instituições brasileiras são fortes o suficiente para enfrentar ameaças antidemocráticas. "Temos um poder judiciário totalmente independente, temos um STF independente, um STJ independente, julgando com total liberdade, temos as Forças Armadas com compromisso sério com a democracia".

Segundo ele, a insistência em medidas que desrespeitem a Constituição pode levar o presidente da República ao impeachment. "Tudo tem que ser aprovado pelo Congresso e não há maioria. Vamos estar em ambiente de negociação e não de confrontação".

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