PROMOÇÃO

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda este ano, afirma Fachin

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda pode julgar ainda este ano o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do ministro da Corte, Edson Fachin, basta que os prazos sejam cumpridos para que o pedido de liberdade seja apreciado logo pela Segunda Turma do STF.

"É possível, se os prazos forem cumpridos", afirmou Fachin durante sessão plenária nesta quarta-feira (7). Nesta terça (6), o ministro decidiu enviar para a Segunda Turma do STF o pedido de habeas corpus.

A defesa de Lula protocolou o pedido de liberdade nesta segunda-feira (5) alegando parcialidade do juiz Sérgio Moro. O argumento já havia sido apresentado em outros habeas corpus do ex-presidente. Agora, ele voltou a ser usado tomando como base o fato de Moro aceitar integrar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

A data do julgamento deve ser marcada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF, que também é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o próprio Fachin.

Nenhum comentário: