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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Bolsonaro diz que vai enviar reforma da Previdência fatiada ao Congresso

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (4) que deve enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria. Ele disse que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade para homens e mulheres.

Bolsonaro afirmou que o governo só enviará uma proposta ao Legislativo depois de conversar com os líderes partidários.

"Antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, vamos ouvir no Planalto as lideranças. Vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara, já estar bastante debatida já", afirmou.

Ao dizer que a proposta pode ser fatiada, Bolsonaro argumentou que a aprovação é "menos difícil" se começar pela idade mínima.

"Está bastante forte a tendência de começar pela idade", afirmou.

Questionado sobre qual seria a idade mínima para aposentadoria, Bolsonaro chegou a dizer que defende o aumento de dois anos para todo mundo. Ele não esclareceu, contudo, de qual patamar partiria esse aumento.

No regime geral de Previdência, atualmente é possível aposentar sem idade mínima, com 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres. Na modalidade que exige idade mínima, é necessário ter 15 anos de contribuição e 60 anos (mulher) e 65 anos (homem) na aposentadoria urbana.

A proposta que está parada no Congresso atualmente propõe 62 anos para mulheres e 65 para homens.

"A questão da idade é o que é mais buscado. Nós queremos, sim, apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela previdência pública e com chance de ser aprovada. Não adianta ter proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Aí eu acho que prejuízo seria muito grande", disse Bolsonaro.

Em relação à área trabalhista, Bolsonaro voltou a defender a flexibilização, mas não detalhou o que pode propor. 

"Alguns falam até que poderíamos nos aproximar de legislações trabalhistas como existem em outros países, como nos Estados Unidos. Eu acho que seria aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista última que eu votei favorável já teve um reflexo positivo", disse. 

Bolsonaro defendeu que os trabalhadores não serão prejudicados com a extinção do Ministério do Trabalho, que será dividido em outras pastas em seu governo.

"Essa pasta do trabalho é de recordações aqui que não faz bem à sociedade. Ali funcionava como um sindicato do trabalho, e não como um Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder os seus direitos até porque eles estão garantidos no artigo 7º da constituição", disse. 

O presidente eleito se reuniu nesta terça com as bancadas do PRB e MDB na Câmara. O encontro ocorreu no gabinete de transição, que funciona no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Parlamentares que participaram dos encontros com Bolsonaro disseram que o discurso do presidente com as bancadas em relação à reforma da Previdência foi vago. Embora tenha dito que considera o tema relevante, não deu pistas à bancada do PRB sobre que tipo de mudanças pretende propor. 

A ênfase maior recaiu sobre a reforma trabalhista, que, segundo os interlocutores, Bolsonaro afirmou que pretende aprofundar, para simplificar ainda mais as regras e reduzir os custos de produzir no país.

Após a reunião, deputados se mostraram céticos com a aprovação da reforma previdenciária no primeiro semestre. Avaliam que, com o início do trabalho legislativo efetivamente apenas em março, afirmam que uma nova proposta dificilmente seria debatida e aprovada antes do meio do ano. E que, se a ideia era aprovar rapidamente, o mais recomendado teria sido negociar com o presidente Michel Temer para tentar aprovar o texto que já estava na Câmara. Bolsonaro, no entanto, fez críticas ao texto apresentado pela equipe de Temer.

Com a bancada do MDB, Bolsonaro dedicou tempo da reunião para falar sobre mudanças que pretende implementar na área indígena. A reforma da Previdência, porém, não entrou em debate.

No encontro, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo compreenderá quando o parlamentar disser que não pode votar a favor de propostas de Executivo por razões pessoais ou por motivos ligados a sua base eleitoral.

Após a reunião, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania, disse que houve pedido de apoio a grandes temas nacionais, sem demandas específicas sobre a proposta para mudar regras da aposentadoria.

"Falou genericamente, mas não entrou na questão da Previdência. Embora o assunto tenha sido citado, não entrou no mérito", disse.


por Folhapress

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