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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

O enterro de Vavá e a Justiça que endossa tese de Lula como preso político

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Até mesmo a morte de um irmão contribuiu para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforce a narrativa de que a prisão dele é política. Boa parte disso é responsabilidade, principalmente, da arrogância institucional da Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Paraná, que preferiram negar o direito do ex-presidente em comparecer ao velório do irmão Vavá. Lula não é um preso comum. Mas nem por isso merece um tratamento diferenciado ao ponto de negar direitos previstos na própria legislação.

Por mais absurdo que os adversários possam imaginar, a saída de um preso em regime fechado para acompanhar o sepultamento de um irmão é permitida pela Lei de Execuções Penais. Até porque mesmo a ditadura militar autorizou o então líder sindical a acompanhar o sepultamento da mãe, na década de 1980. A defesa do ex-presidente sabia bem disso e pediu a autorização. No entanto, apenas no Supremo Tribunal Federal foi liberada a ida dele até São Bernardo do Campo, onde acontecia o velório. A decisão acabou fora de propósito. Vavá já tinha sido enterrado quando Dias Toffoli concedeu a permissão para Lula sair da prisão.

A Polícia Federal e os procuradores da República sabiam da dimensão da recomendação contrária à liberação de Lula. E sabiam que seria maior politicamente do que qualquer aparato demandado para transferir o ex-presidente, temporariamente, para São Bernardo do Campo. No entanto, apesar de agirem politicamente, negam que estejam tomando decisões com base em conveniências. Já as instâncias judiciais seguiram a mesma sintonia, o que não deixa de ser uma reação a toda virulência com que a defesa do petista agiu desde que ele foi formalmente acusado. Para cada ação, há uma reação.

A decisão de Toffoli, inclusive, também foi politizada. Ou alguém acreditou que faltando 10 minutos para o sepultamento de Vavá haveria tempo hábil para que Lula fosse deslocado até o cemitério? O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para as duas plateias. Para os aliados do ex-presidente, o ministro foi o responsável por reparar o erro, ainda que fora do prazo, cometido pela Justiça. Para os adversários de Lula, Toffoli tomou a decisão de última hora justamente para inviabilizar a ida dele ao velório. Tudo depende do ponto de vista.

Essa série de trapalhadas jurídicas só reforçou a tese de que Lula é perseguido pelo Judiciário. Logicamente, aqueles que estão ao lado do ex-presidente se apressaram em utilizar a narrativa do irmão despedaçado pela morte do ente querido para endossar que o petista é um preso político. Não o é. Porém, em cada batalha travada com a Justiça, Lula sai fortalecido na argumentação de que é refém de um Estado vilão.

Lula pode ter inúmeros defeitos. O Judiciário brasileiro também. Ao duelarem eternamente, os dois lados mostram que existem mais verdades possíveis do que se esperaria do Direito.

A aura mítica do líder petista é cada vez mais alimentada. Cada vez mais ele fica maior do que a própria figura e, caso convença que é a grande vítima de todo o processo, será um monstro difícil de ser controlado. E olha que o ex-presidente já deu demonstrações públicas de que gosta da ideia de ser mártir.

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (31) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.


por Fernando Duarte

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