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segunda-feira, 11 de março de 2019

Em Defesa da Mulher – Juazeiro do Norte criará o programa Patrulha Maria da Penha


A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai criar o primeiro Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal no estado do Ceará. O projeto, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, foi apresentado ao prefeito José Arnon Bezerra, pela titular da pasta, Ivoneide Antunes, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

O objetivo da Patrulha Maria da Penha é reduzir a reincidência das agressões, oferecendo acompanhamento periódico preventivo e garantindo proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha .

Hoje o descumprimento de medidas protetivas leva à prisão do agressor, sem direito a fiança. A fiscalização não pode ser assegurada pela polícia, mas seria pela Guarda Civil, através do patrulhamento. Em Curitiba, no Paraná, e em várias outras cidades do país, isso já está sendo posto em prática e tem dado certo, segundo o prefeito Arnon Bezerra.

(Foto – Anderson Duarte)

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