sexta-feira, 31 de maio de 2019

Cinturão das Águas tem obras paralisadas no Cariri; funcionários devem ser demitidos no próximo mês

Obras se arrastam desde 2013 e já custaram aos cofres públicos mais de R$1,2 bilhão.


Com três trechos e seis ramais ao todo, as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram às contas públicas mais de R$ 1,2 bilhão — Foto: Antônio Rodrigues

As obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que viabilizaria a chegada da vazão do Rio São Francisco ao Açude Castanhão, estão paralisadas. Sem repasse de recursos federais e com limitada capacidade de investimento do governo estadual, o CAC era uma das saídas para amenizar os efeitos da seca no Estado. Há operários que já receberam aviso prévio e podem ser demitidos daqui a menos de um mês. Apesar de o Governo do Estado já ter realizado três operações de crédito, os recursos ainda não possibilitaram sequer a conclusão do trecho localizado no Cariri, no sul do Estado. Com três trechos e seis ramais ao todo, as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram às contas públicas mais de R$ 1,2 bilhão.

"A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) em breve deve se reunir com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para discutir o assunto (empréstimos) e tomar as decisões. Mas, podemos adiantar que em relação à Secretaria de Recursos Hídricos, a única operação de crédito refere-se à 1ª fase do Programa Malha D'água, que será Banabuiú/Sertão Central", informou a SRH.

"A gente está tentando manter a obra, mas não recebemos dinheiro ultimamente. A obra não está paralisada. Estamos tentando manter, mas o Governo Federal só repassou R$ 10 milhões neste ano", resumiu o titular da SRH, Francisco Teixeira.

Porém, a construtora Marquise, responsável pelo lote 3 do CAC, informou que paralisou a obra. "Todos os equipamentos estão sem operação e os funcionários cumprindo aviso prévio. A paralisação deve-se exclusivamente à falta de pagamento, o que infelizmente impede a continuidade das ações do Consórcio".

A empresa diz não receber os repasses desde janeiro de 2019. "Por conta disso, a obra - que estava com aproximadamente 40% concluída - está paralisada e cerca de 260 funcionários estão cumprindo aviso prévio, com demissões previstas para o dia 24 de junho", disse em nota.


As empresas Passarelli e PB Construções, encarregadas dos lotes 1 e 2 do trecho 1, não deram detalhes sobre as obras. "A Passarelli não se pronunciará sobre o assunto". Já a PB, com sede em Fortaleza, não se pronunciou até a publicação desta matéria. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou o repasse de R$ 10,6 milhões ao governo estadual para as obras do CAC, no dia 29 de março.

"Outros repasses aguardam disponibilidade orçamentária e financeira, em razão de restrições impostas a toda a administração pública federal a partir do Decreto nº 9.741. A garantia de recursos para as obras vem sendo ajustada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia", informou o MDR.


Possibilidades

Segundo Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog) e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o problema fiscal e a capacidade de investimento dos governos federal e estadual são os maiores obstáculos para a conclusão da obra. "Qual o ponto agora? Continuar o Cinturão das Águas ou um projeto mais estruturante que a SRH apresentou que o Malha D'água? Este projeto é bem mais abrangente e que atende mais municípios e uma população maior que o CAC", defendeu.

De acordo com ele, para terminar o Cinturão são necessários cerca de R$ 4 bilhões em investimentos. "Para fazer o Malha D'água são necessários uns R$ 5 bilhões. Este projeto interliga todas as bacias. O Estado foi dividido em 34 bacias por tubulações. Não será a céu aberto e com isso evita-se a evaporação e elimina-se a perda de água".

Studart ressaltou ainda que o Estado vai privilegiar o Malha D'água em detrimento do CAC. "Ele foi lançado agora e a primeira bacia para edital que inclusive pode ser de Parceria Público-Privada, será a de Banabuiú, que deve ser lançada em julho e deverá custar até R$ 600 milhões". Na opinião dele, em oito anos, o projeto estaria totalmente concluído.


"O Malha D'água é um programa que precisa ser de Estado, não um programa de Governo. É para ficar fazendo por etapas. Se o Governo de Camilo Santana aplicar nos próximos quatro anos, eu creio que no horizonte de oito anos nós poderemos estar com esses recursos e a obra concluída", afirmou.

Em execução

Ao todo, o projeto do CAC inicialmente consumiria R$ 18,7 bilhões, de acordo com o Governo do Estado. "As obras do Cinturão de Águas encontram–se com 64,14% das suas obras concluídas nos 149,85 km previstos. Entretanto, os 149,85 km são denominados de 1º Trecho, e é dividido em cinco lotes", informou a SRH.

No lote 1, as intervenções já estão com 95,04% executadas. É lá onde ocorre a captação das águas do São Francisco, passando pelos municípios de Jati, Porteiras e Brejo Santo. O lote 2 encontra-se com as obras 96,25% concluídas. Este subtrecho começa em Brejo Santo, passa pelos municípios de Abaiara e Missão Velha e termina em Barbalha.

Já o lote 3 se inicia em Barbalha e termina no Crato. Cerca de 26% do subtrecho está terminado. Com apenas 4,26% das obras executadas, o lote 4 começa no Crato e finaliza em Nova Olinda. E o subtrecho 5 é constituído por nove túneis e por canais, que estão segmentados nos lotes 2, 3 e 4 e encontra-se com 99,14% de suas obras realizadas. E o trecho emergencial está praticamente pronto.

Por Hugo Renan do Nascimento
DN

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