quinta-feira, 20 de junho de 2019

Governadores do Nordeste e do Norte querem mudanças no texto da reforma tributária


Governadores do NE em recente encontro em Salvador.

Há um movimento coordenador por governadores do Norte e Nordeste com objetivo de promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é do Portal G1, nesta quinta-feira.

O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com arrecadação sendo compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Conmsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara. No entanto, eles querem alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.


Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS. Outra é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.

(Foto – Arquivo)

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