quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Arthur Maia é confirmado relator da proposta que mira devedor contumaz do INSS

Foto: Divulgação

A Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei do Executivo que visa combater os grandes devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi instalada na manhã desta quarta-feira (7).O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) foi indicado relator da proposta. São considerados devedores contumazes aqueles que devem mais de R$ 15 milhões à União (em dívidas previdenciárias ou não). 

O objetivo do governo de Jair Bolsonaro é tentar recuperar cerca de R$ 160 bilhões a R$ 185 bilhões devidos ao INSS. O valor, porém, responde somente a pouco mais de um terço do total da dívida previdenciária. Quase dois terços são classificados como de difícil recuperação - empresas que já foram à falência (como a Varig e Vasp), que estão em recuperação judicial ou que estão sem condições financeiras de pagar o que devem. 


Maia relatou a Reforma da Previdência no governo Michel Temer e defende que a proposta representa “um complemento na criação de uma Nova Previdência mais justa”. “Um dos principais argumentos da oposição é o de que a cobrança dos devedores já seria suficiente para cobrir o rombo da Previdência no Brasil, o que sabemos que não é verdade. Essa proposta representa o passo seguinte para uma reforma mais justa”, disse.

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