O Diário do Nordeste entrou em contato com todos os deputados cearenses sobre propostas de redução salarial e destinação das verbas dos Fundos Eleitoral e Partidário para o combate ao vírus

Câmara dos Deputados já recebeu propostas de alteração no salário dos parlamentaresFoto: Agência Câmara

A maioria dos 22 deputados federais do Ceará, em meio à crise na saúde, é a favor de medidas como direcionar a verba do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus, bem como sofrer redução nos próprios salários com a mesma finalidade. É o que mostra levantamento do Diário do Nordeste ouvindo a opinião dos parlamentares. 

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas dos fundos partidário e eleitoral e admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares e de outros servidores do Executivo e do Judiciário. Nos últimos dias, deputados apresentaram propostas de reduzir o próprio salário durante a pandemia do coronavírus (ver quadro). 


O Diário do Nordeste entrou em contato com todos os deputados cearenses sobre as possíveis medidas. Entre os 17 que responderam, 15 são a favor do uso do Fundo Eleitoral e do Partidário e da redução salarial. O deputado José Guimarães (PT) defendeu não ser a favor, neste momento, da redução de salário, antes de serem adotadas outras medidas de aporte financeiro. Alguns deputados que, inicialmente se mostraram contra a medida, passaram a considerá-la diante do agravamento da crise na saúde.

"Em relação à redução do salário dos parlamentares, sou a favor. (...) A redução tem que ser geral: senadores, deputados federais, deputados estaduais e todos os parlamentares têm que dar sua parcela de contribuição. (...) Se há essa possibilidade de reduzir o salário dos trabalhadores que estão na ponta, os parlamentares têm que ser os primeiros a dar o exemplo", pontuou o deputado Capitão Wagner (Pros). 

"No momento, todos os esforços precisam ser direcionados ao combate do coronavírus", disse o deputado Genecias Noronha (SD)

"A redução salarial, no (setor) privado, como quis a MP retirada pelo (presidente Jair) Bolsonaro, assim como no funcionalismo público, agravaria a recessão. Não é o momento de fazermos isso até esgotar todas as possibilidades", ponderou, por outro lado, Eduardo Bismarck. Ele sugere, por exemplo, o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo Social do Pré-Sal. 

"Não é a metade de um salário, que nem o Rodrigo Maia falou, por quatro meses, que vai me deixar mais pobre. Vai me deixar é mais humano", disse o deputado Vaidon Oliveira (Pros). 

"Não sou a favor de redução de salário nesse momento. Mas, caso se agrave mais (a pandemia), não vejo problema, contanto que seja dos três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo", afirmou o deputado Júnior Mano. 

"Tudo que for necessário para o combate ao Coronavirus sou favorável, tanto no poder Legislativo quanto no Judiciário e no Executivo. Somos contra, entretanto, redução de salários de trabalhadores tanto do setor privado quanto dos servidores públicos", afirma André Figueiredo. 

O deputado Moses Rodrigues (MDB) defendeu que o importante, neste momento, é salvar vidas. "Mais de 95% da população está na iniciativa privada, autônomos, desempregados e desalentados, todos estão pagando caro nessa pandemia. Executivo, Legislativo e Judiciário têm que dar sua contribuição e sobretudo dar o exemplo", pontuou. 

"Essas propostas de redução de salário de servidores e parlamentares não resolvem o problema central que é o financiamento da saúde para fazer frente a essa crise. O que sugiro, ao invés de ficar reduzindo migalha de salário de um e de outro, é que todas as emendas dos parlamentares sejam destinadas ao Ministério da Saúde e que o Governo libere essas emendas até final de abril", disse José Guimarães, acrescentando como sugestão que as emendas de relator, no valor de R$ 15 bilhões, sejam destinadas às ações de suporte à crise. 

O deputado Leônidas Cristino (PDT) disse que apoia "todas as medidas voltadas para o combate à Covid-19 que forem necessárias para proteger as populações mais vulneráveis e mitigar o sofrimento gerado pela pandemia do novo Coronavírus". 

Atualização: Após a publicação da matéria, os deputados André Figueiredo, Eduardo Bismarck e Júnior Mano solicitaram alteração na resposta. Figueiredo disse que é "a favor da redução do salário dos parlamentares e o que for preciso para combater a crise, "mas contra a redução de salário dos trabalhadores do setor privado e do setor público". 

JÁ BISMARCK DISSE QUE "SE FOR SOB A ÓTICA OBJETIVA, ESTOU À DISPOSIÇÃO PARA REDUZIR O SALÁRIO", INCLUSIVE ENGLOBANDO TODOS OS PODERES. "PORÉM, DE MANEIRA GERAL, ACHO QUE ISSO É RUIM, POIS ATRAPALHA A ECONOMIA, AGRAVA A RECESSÃO", COMPLEMENTOU.

Jnúnio Mano afirmou que "minha resposta deixa a entender caso se agrave. Então, nesse momento, sou favorável, já temos quatro mortes. Lembrando que destinei total das minhas emendas da bancada, de R$8,750 milhões, mais 12,8 milhões da emendas individuais".
FUNDO ELEITORAL 

Para as eleições 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em janeiro, a quantia de R$ 2 bilhões no Orçamento, após ter dado indícios de que vetaria o fundo com verba pública. 

Além do montante, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O valor garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas. 

Entre os políticos, tem crescido o coro pelo uso da verba para o combate a Covid-19. Na Câmara, já foram apresentadas propostas nesse sentido. O deputado Dr. Jaziel (PL) é coautor de uma delas. 

"Tudo o que for preciso para a saúde da população e para combater a epidemia do coronavírus é bem-vindo. Mas acho muita desinformação e desconhecimento das pessoas achar que os 2 bilhões do Fundo Eleitoral vão resolver. Isso é tirar o foco da real situação dos problemas", defendeu o deputado José Airton Cirilo (PT). Para ele, a saída seria a suspensão de parte do pagamento da dívida pública e a aprovação de uma reforma tributária que taxe as grandes fortunas. 

O deputado federal Mauro Filho (PDT) também defende que sejam adotadas medidas de maior impacto no setor bancário e industrial. "Sempre perguntam aos políticos o que eles vão fazer, mas a indústria, os bancos, estão colaborando com o quê? Por que o setor bancário não se manifesta para reduzir do seu lucro de 100 bilhões no ano passado?", disse o parlamentar. 

Célio Studart (PV), por exemplo, cobra urgência na destinação da verba do fundo eleitoral. "O rito democrático e a expectativa das eleições ficam em segundo plano, de modo que os valores que seriam transmitidos para candidatos e partidos devem já ser disponibilizados ao governo federal", pontuou. 

"O uso destes fundos tem um caráter simbólico, uma demonstração de que a classe política está disposta a sacrifícios", frisou o deputado Idilvan Alencar (PDT). 

O deputado Heitor Freire (PSL), também a favor da redução de salário e da destinação da verba do fundão, defende o adiamento das eleições. "Eu defendo que o pleito seja adiado e esse dinheiro realocado para a saúde", diz.

"Nesse momento todos temos que fazer sacrifícios para o bem do Brasil", pontua Robério Monteiro (PDT)


Por Jéssica Welma e Alessandra Castro
Diario do Nordeste