A taxa de incidência no Estado é de 249 casos para cada 100 mil habitantes, índice mais que duas vezes superior à média nacional.


Weibe Tapeba ressalta que a subnotificação mascara uma realidade ainda pior entre os indígenas. — Foto: Fabiane de Paula

O Ceará é o estado do Nordeste e o segundo do território nacional em número de casos de Covid-19 em povos indígenas, segundo boletim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), desta quinta-feira (28). Em um intervalo de 24 horas, o estado registrou aumento de nove casos confirmados da doença, chegando a 110 notificações, o que representa 9,83% do total de confirmações de todo o território nacional nessa população - 1.119 casos. Em número de infectados, o Estado fica atrás, apenas, do Território Indígena do Alto Rio Solimões (319), na região Norte.


Para Weibe Tapeba, assessor jurídico da Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas do Brasil, apesar do número já preocupante, a subnotificação mascara uma realidade ainda pior.


“Estamos aguardando confirmação de seis óbitos. Todas as declarações estão saindo com insuficiência respiratória, falência múltipla dos rins, mas não sai como Covid-19 porque está demorando a sair o resultado das contraprovas”, avalia.

Weibe também questiona o protocolo que vem sendo adotado para testagem. “A Sesai, através do Dsei Ceará (Distrito Especial de Saúde Indígena), adotou a estratégia de fazer os testes somente em pacientes com sintomas e que apresentam alguma comorbidade. Quem apresentar os sintomas e não tiver uma doença pré-existente não é testado. Vai ter uma subnotificação muito grande por conta disso. O pior é que, caso os sintomas evoluam, esses pacientes perdem a chance de serem tratados ainda no começo”, lamenta.

Propagação

Estima-se que o Ceará possua mais de 35 mil indígenas, segundo a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS).

Em Informe Epidemiológico divulgado pela Sesai na terça-feira (26), com base em dados até 23 de maio, a situação do Ceará preocupa pela quantidade de confirmações por proporção de habitantes. Segundo o documento, a taxa de incidência da doença no estado é mais que duas vezes superior à média nacional - de 103 casos para cada 100 mil habitantes. No Ceará, esta taxa chega a 249 casos para cada 100 mil habitantes.

Diante dos números, Weibe Tapeba cobra medidas mais enérgicas dos órgãos de proteção para barrar o avanço do vírus. “Enquanto o Amazonas tem uma ala toda em um hospital de campanha para pacientes indígenas com Covid-19, aqui eles querem esconder a existência dos casos. Pelo que temos escutado das lideranças indígenas, tem casos de comunidades onde a infecção é generalizada”.

As cidades de Caucaia (40), Itarema (26) e Maracanaú (8) concentram o maior número de casos no estado. Dos 15 municípios com Territórios Indígenas no Ceará, somente 6 (Novo Oriente, Acaraú, Itapipoca, Boa Viagem, Poranga e São Benedito) não tiveram casos confirmados da doença. Destes, porém, São Benedito, Boa Viagem e Poranga têm um caso suspeito, cada. Em Itapipoca, por exemplo, as lideranças mantém uma barreira sanitária para evitar a propagação do vírus na aldeia.

Óbitos

Oficialmente, a Sesai já confirma dois óbitos em decorrência da doença. Uma vítima foi a agente indígena de saúde, da etnia Tabajara, em Monsenhor Tabosa. Já o outro é um pitaguary, de 53 anos, que faleceu em 2 de maio, em Maracanaú.

Outras seis mortes, no entanto, seguem em investigação. Segundo a Fepoince, o Anacé, Cleilson de Lima, de 50 anos, faleceu com insuficiência respiratória nesta segunda-feira (25) após quatro dias internado no Hospital Municipal de Caucaia, na Grande Fortaleza. Segundo nota da instituição, o Anacé era “um grande defensor dos direitos territoriais” e “mantinha forte ligação com as questões ambientais”, pontua a instituição.

Já no domingo (24), Zeza Pitaguary, como era conhecida a indígena Maria dos Santos Gonçalves, de 72 anos, faleceu em casa, em Maracanaú, também por insuficiência respiratória.

Segundo Weibe, os dois realizaram testes para saber se estavam com Covid-19 e as famílias aguardam resultado. Ainda conforme ele, familiares de outros dois indígenas que vinham apresentando quadro respiratório e faleceram em suas casas tiveram problemas no transporte dos corpos. “Muita gente sofrendo nos casos dos óbitos em casa. Tivemos um caso desses na comunidade da Jandaiguaba (em Caucaia), e os Pitaguary (em Maracanaú) passaram pela mesma situação neste último final de semana”, lamenta.


As vítimas tinham 69 e 92 anos, respectivamente. Segundo Weibe, as famílias tiveram que custear o traslado dos corpos, contratando serviços funerários particulares, "pagando taxas altíssimas, sendo que esse tipo de serviço faz parte da Política Nacional e deve ser um serviço gratuito prestado pelos municípios", argumenta.


Em nota, a Prefeitura de Caucaia disse que o indígena (de 69 anos) faleceu no Hospital Municipal da cidade, em 19 de março, e que a família não possuía plano funerário particular. "O Departamento de Serviço Social do Hospital acionou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) para fazer a remoção do corpo por meio da empresa funerária que possui convênio com o Município". A Prefeitura ressaltou que, quando uma pessoa não possui plano funerário e falece dentro de casa por causas naturais, durante o final de semana, deve-se entrar em contato com o Serviço Social do Hospital Municipal.

Avanço

O primeiro caso de Covid-19 em indígenas no Ceará, confirmado pela Sesai, foi em 20 de abril. De lá para cá, o estado vem apresentando uma crescente preocupante e ainda possui dezenas de casos suspeitos em seu território. Em abril, o G1 mostrou que o povo tradicional enfrenta problemas históricos e estrutural que que foram potencializados na pandemia.

Conforme boletim do órgão, 69 indígenas estão nesta situação, ou seja, saíram da aldeia e retornaram nos últimos 14 dias de algum lugar com transmissão local ou comunitária e apresentaram sintomas respiratórios; ou não saíram da aldeia mas tiveram contato próximo com caso suspeito ou confirmado nos últimos 14 dias, apresentando sintomas respiratórios em seguida. Outros 33 indígenas já apresentaram cura clínica para a doença.


Por conta do avanço do vírus nos territórios tradicionais, esta semana, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União emitiram recomendação cobrando medidas urgentes para garantir a segurança alimentar e saúde dos povos indígenas do território cearense. As cobranças foram repassadas à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria de Proteção Social (SPS), Secretaria de Saúde Indígena no Ceará e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na ocasião, a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, defensora Mariana Lobo, ponderou que os desafios históricos dos povos indígenas têm sido potencializados durante a pandemia. “O primeiro deles é a invisibilidade. Eles têm dificuldade tanto na perspectiva da subsistência quanto na perspectiva de uma política pública mais consolidada. Há uma completa ausência de política nacional por parte da Sesai. A situação requer um plano de contingência voltado especificamente para eles, que têm vulnerabilidades bem mais acentuadas”, avaliou a representante.

As defensorias cobram, no parecer, “o fornecimento e distribuição de cestas básicas, e produtos de higiene pessoal e limpeza para as aldeias, além da inclusão das famílias indígenas no Cadastro Único (CadÚnico)”. Ao todo, foram 16 recomendações que envolvem desde a criação de um comitê de emergência para combate à fome até a testagem prioritária para os povos indígenas, mesmo nas localidades mais distantes.

Demandados, Sesai, Secretaria de Proteção Social e Prefeitura de Maracanaú não se manifestaram. A Sesa informou que "recebeu a notificação da Defensoria Pública e a mesma será respondida".

Já a Funai disse, em nota, que "tem apoiado as ações emergenciais de segurança alimentar" e a "realização de barreiras sanitárias" nos territórios indígenas, porém, não informou em detalhes quais ações desempenhadas no Ceará.

Número de casos por município (Fonte: Sesai)

Caucaia: 48 confirmados (49 suspeitos)
Itarema: 32 confirmados (0 suspeito)
Maracanaú: 9 confirmados (3 suspeitos)
Aratuba: 7 confirmados (8 suspeitos)
Crateús: 6 confirmados (7 suspeitos)
Tamboril: 3 confirmados (0 suspeito)
Monsenhor Tabosa: 2 confirmados (0 suspeito)
Pacatuba: 2 confirmados (0 suspeito)
Aquiraz: 1 confirmado (0 suspeito)
São Benedito: 0 confirmados (1 suspeito)
Boa Viagem: 0 confirmados (1 suspeito)
Poranga: 0 confirmados (1 suspeito)
Novo Oriente: 0 confirmados (0 suspeitos)
Acaraú: 0 confirmados (0 suspeitos)
Itapipoca: 0 confirmados (0 suspeito)

Número de casos no Brasil (Fonte: Sesai):

Alto Rio Solimões: 319 confirmados (9 suspeitos)
Ceará: 110 confirmados (69 suspeitos)
Manaus: 93 confirmados (4 suspeitos)
Mato Grosso do Sul: 74 confirmados (15 suspeitos)
Maranhão: 68 confirmados (46 suspeitos)


Por Rodrigo Rodrigues, G1 CE